Question

O direito ambiental começa a ser difundido com mais intensidade em razão da necessidade de preservação do meio ambiente, por meio de normas que controlem a degradação e a poluição causadas pela atividade humana. SOARES, G. F. S. A proteção internacional do meio ambiente. São Paulo: Manole, 2003. Assim, considerando o contexto do princípio do Poluidor-Pagador, assinale a alternativa correta. Alternativas Alternativa 1: O princípio da natureza fiscal relaciona a necessidade de interferir nas atividades econômicas e estimular comportamentos desejados pelos stakeholders. Alternativa 2: Ambos os objetivos, fiscal e extrafiscal, podem caminhar juntos quando há cobrança de impostos sobre produtos que geram resíduos de natureza tóxica, por exemplo. Alternativa 3: O princípio da natureza fiscal é aplicado para a manutenção dos sistemas de gestão ambiental das empresas visando a certificação internacional para comércio exterior. Alternativa 4: O princípio da natureza extrafiscal relaciona a necessidade de arrecadar receita para custear os serviços privados ambientais, evitando prejuízos causados pela população. Alternativa 5: O objetivo extrafiscal é confrontante com o objetivo fiscal pois estes não podem ser associados, visto que o objetivo fiscal é de interesse do poder público e o extra fiscal de interesse privado.

Answer 1

Resposta:

Alternativa correta:  2

Explicação:

a resposta esta no livro página, 30