Em meados da década de 1980, as modalidades institucionais de participação da sociedade civil na elaboração, acompanhamento e avaliação de políticas públicas foram determinadas a partir da redemocratização do país. Contudo, é possível inferir que a participação institucional diz respeito ao conjunto de mecanismos legais, por meio dos quais o Estado promove a interação com a sociedade, a fim de formular políticas públicas e redistribuir bens e serviços, em atendimento aos direitos sociais previstos na Constituição.
GIMENES, Éder Rodrigo. Estado, governo e políticas públicas. Maringá-PR: UniCesumar, 2018.
Considerando o exposto, avalie as afirmações a seguir como V para verdadeiras e F para falsas:
I. Estimulam a relação entre o Estado e a sociedade por meio de princípios de participação e de representação de maneira simultânea.
II. Nesses espaços são discutidas, formuladas e deliberadas propostas sobre políticas públicas diversas.
III. São abordadas, especificamente em Conferências, as temáticas de assistência social, saúde e segurança alimentar.
As afirmações I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, F.
Alternativa 2:
V, F, F.
Alternativa 3:
V, F, V.
Alternativa 4:
F, V, V.
Alternativa 5:
F, F, V.
Respostas
Sobre as modalidades institucionais de participação da sociedade civil na elaboração, acompanhamento e avaliação de políticas públicas é correto o que se afirma em: 2) V, F, F.
A participação institucional diz respeito ao conjunto de mecanismos legais, por meio dos quais o Estado promove a interação com a sociedade, a fim de formular políticas públicas e redistribuir bens e serviços, em atendimento aos direitos sociais previstos na Constituição.
Assim são estimuladas as relações entre o Estado e a sociedade através de princípios de participação e de representação de maneira simultânea. Nesses espaços somente são discutidas propostas sobre políticas públicas diversas.
organizados, nos quais são discutidos aspectos relacionados às políticas públicas específicas. De modo geral, Castro (2012) define suas funções como sendo as seguintes: formular, acompanhar, monitorar e deliberar sobre questões relacionadas
a políticas públicas.
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Resposta:
alternativa B = V, F, F
Explicação:
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Os conselhos de políticas públicas se constituem em espaços politicamente organizados, nos quais são discutidos aspectos relacionados às políticas públicas específicas. De modo geral, Castro (2012) define suas funções como sendo as seguintes: formular, acompanhar, monitorar e deliberar sobre questões relacionadas a políticas públicas.
cas específicas (NÃO DIVERSAS) PAGINA 185