Question

Sobre o cálculo do 13º salário, particularmente quando o empregado é admitido, podemos dizer que ele é pago proporcionalmente, sendo correto afirmar que cada 1/12 desse benefício: a. é pago para o empregado que possui, ao menos, 5 dias de registro em cada mês considerado no cálculo. b. é pago para o empregado que possui, ao menos, 15 dias de registro em cada mês considerado no cálculo. c. é pago para o empregado que possui, ao menos, 20 dias de registro em cada mês considerado no cálculo. d. é pago para o empregado que possui, ao menos, 10 dias de registro em cada mês considerado no cálculo. e. é pago para o empregado que possui registro em cada mês considerado no cálculo, independentemente dos dias em que isso ocorrer.

Answer 1

Letra B.

Fundamentação legal: Par. 2º do Art. 1º da Lei da Gratificação Natalina ou do Décimo Terceiro (Lei Nº 4.090/1962).

Nesse dispositivo legal, é possível constatar que o Décimo Terceiro Salário (ou 13º Salário) será fornecido à pessoa que trabalhar pelo menos 15 dias durante o mês corrente. Para a lei, essa fração (1/2 do mês) corresponde a um mês de trabalho.

Por fim, a legislação trabalhista nos diz que a primeira parcela do 13º Salário deve ser paga até o dia 30 de Novembro e a segunda até o 20 de Dezembro de cada ano.

Até a próxima!