CESPE (ADAPTADO À REFORMA TRABALHISTA) Considere a situação hipotética na qual um obreiro com vínculo laboral de dez meses percebeu o piso remuneratório legal. Referido obreiro tinha jornada semanal de vinte e uma horas, com intervalo legal para tal jornada, e folga aos finais de semana. Acerca do exposto e de acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens subsecutivos. Independentemente da quantidade de horas laboradas na semana, o obreiro terá direito a trinta dias de férias após doze meses de labor.
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No caso temos que a resposta certa é a: Até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento de cônjuge.
Isso porque se o empregado em regime parcial possuir 7 ou mais faltas injustificadas terá o período de férias reduzido pela metade.
Importante notar que as férias anuais devem ser concedidas no doze meses subsequentes ao direito adquirido.
Assim, as faltas injustificadas poderão ensejar a diminuição dos dias de férias gozados. No caso, temos que morte de parente é falta justificável.
espero ter ajudado!
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