Assinale a alternativa INCORRETA:
A
Os menores de 16 anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
B
São relativamente incapazes aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.
C
Os que não puderem exprimir sua vontade, ainda que por motivo transitório, são absolutamente incapazes.
D
Os relativamente incapazes devem ser assistidos.
E
Menores entre 16 e 18 anos são relativamente incapazes.
Respostas
Resposta: c
Explicação:
Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:
I – os maiores de 16 anos e menores de 18 anos;
II – os ébrios habituais e os viciados em tóxicos;
III – aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV – os pródigos.
Parágrafo único. A capacidade dos índios será regulada por legislação especial.
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Aqueles que não podem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou não, são relativamente incapazes (alternativa INCORRETA C).
De acordo com o art. 4º do Código Civil, aqueles que não podem exprimir sua vontade, por causa transitória ou permanente, são relativamente incapazes, e não absolutamente.
A determinação legal de relativamente incapazes ainda abarca os menores de 18 e maiores de 16 anos, os ébrios eventuais e viciados em tóxicos e os pródigos. Os menores de 16 anos são considerados absolutamente incapazes, e devem ser assistidos em todos os atos da vida civil.
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