Question

O contrato de trabalho será de 40 dias, renovável por igual período.
Isso esta correto ou esta erado?

Answer 1

Essa afirmativa está INCORRETA.

Fundamentação legal: Par. Único do Art. 445 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com este dispositivo da CLT, o contrato de experiência não poderá passar dos 90 dias.

Na prática, acontece o seguinte:

O empregador (ou patrão) firma um contrato de experiência com o empregado pelo prazo de 45 dias. Se o patrão estiver em dúvida com o rendimento do colaborador, poderá renovar o referido contrato por mais 45 dias.

Portanto, o prazo do contrato de experiência não pode passar dos 90 dias estipulados pela lei.

Siga firme na direção dos seus sonhos!