A Constituição da República de 1988 distribuiu entre os entes federativos, União, Estados e Municípios, a gestão/administração do meio ambiente, nos arrolamentos dos artigos 20 e 26. Na gestão atribuída à União, estão os seguintes bens: Escolha uma: a. O mar, apenas b. Os recursos minerais, exceto os do subsolo c. Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. d. As cavidad
Respostas
respondido por:
9
Resposta:
os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva
respondido por:
1
Resposta:
d. O Direito Ambiental deve ser entendido como direito difuso, uma vez que tutela interesses gerais e coletivos.
Explicação:
Perguntas similares
5 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
8 anos atrás
8 anos atrás
9 anos atrás