1)O Sistema Nacional de Informações sobre os Recursos Hídricos (SNIRH) é um dos instrumentos de gestão previsto na lei 9433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (também conhecida como Lei das Águas). Considerando o tema analise as afirmativas abaixo:
I. É um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.
II. Tem por objetivos reunir e divulgar dados e informações sobre a situação dos recursos hídricos no Brasil.
III. Visa fazer atualizações sobre as demandas e disponibilidades de água em todo o país, fornecendo, desta forma, subsídios para que os Planos de Recursos Hídricos sejam elaborados.
IV. Constitui a entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, sendo uma autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
Sobre o SNIRH é correto apenas o que se afirma em:
Alternativas:
a)I e III
b)II e IV
c)I, II e III
d)II, III e IV
e)I, II, III e IV
2)Com vistas a reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor; incentivar a racionalização do uso da água e obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos, a Política Nacional de Recursos hídricos estabeleceu com um de seus instrumentos:
Alternativas:
a)os Planos de Recursos Hídricos
b)o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água
c)a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
d)a cobrança pelo uso de recursos hídricos
e)a compensação a municípios
3)São planos diretores que fundamentam a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos, elaborando um diagnóstico da bacia e traçando metas para um planejamento de longo prazo. Para isso, é necessário que sejam estabelecidas áreas diferenciadas para o desenvolvimento do meio urbano e rural. Este instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos é conhecido como:
Alternativas:
a)Plano Diretor
b)Zoneamento Ambiental
c)Plano de Recursos Hídricos
d)Zoneamento Ecológico Econômico
e)Plano de Gestão do Território
4)A Resolução CONAMA 357 de 17 de março de 2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo e verifique se são verdadeiras ou falsas:
I. De acordo com o Art 4º da Resolução CONAMA 357 de 2005, as águas doces são classificadas em cinco classes de uso.
II. A Classe especial diz respeito às águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção; à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação e proteção integra
III. A Classe 4 restringe o uso das águas apenas à navegação e à harmonia paisagística.
Assinale a alterativa correta onde I, II e III são respectivamente.
Alternativas:
a)V, V, V
b)V, V, F
c)V, F, V
d)F, V, F
e)F, F, F
5)A política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabeleceu em seu Art. 5º os instrumentos de gestão de recursos hídricos. Um desses instrumentos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. De acordo com a Lei 9433 de 1997, qual instrumento tem o objetivo descrito?
Alternativas:
a)Enquadramento dos corpos de água em classes
b)Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
c)Cobrança pelo uso de recursos hídricos
d)Sistema Nacional de informações sobre Recursos Hídricos
e)Plano de Recursos Hídricos
Respostas
Resposta:
1 - C) I, II e III
2 - D) a cobrança pelo uso de recursos hídricos
3 - C) Plano de Recursos Hídricos
4 - A) V, V, V
5 - B) Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
Explicação:
corrigido pelo AVA
QUESTÃO 1
c) I, II e III
Analisando:
I. Correta
É um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.
II. Correta
Tem por objetivos reunir e divulgar dados e informações sobre a situação dos recursos hídricos no Brasil.
III. Correta
Visa fazer atualizações sobre as demandas e disponibilidades de água em todo o país, fornecendo, desta forma, subsídios para que os Planos de Recursos Hídricos sejam elaborados.
IV. Incorreta
Constitui a entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, sendo uma autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.
QUESTÃO 2
d)a cobrança pelo uso de recursos hídricos
O recursos hídricos referem-se às águas superficiais ou subterrâneas que se encontram disponíveis para qualquer forma de uso de uma região ou bacias.
QUESTÃO 3
c) Plano de Recursos Hídricos
O recursos hídricos referem-se às águas superficiais ou subterrâneas que se encontram disponíveis para qualquer forma de uso de uma região ou bacias.
QUESTÃO 4
a) V, V, V
Analisando:
I. Verdadeira
De acordo com o Art 4º da Resolução CONAMA 357 de 2005, as águas doces são classificadas em cinco classes de uso.
II. Verdadeira
A Classe especial diz respeito às águas destinadas ao abastecimento para consumo humano, com desinfecção; à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas; e à preservação dos ambientes aquáticos em unidades de conservação e proteção integra
III. Verdadeira
A Classe 4 restringe o uso das águas apenas à navegação e à harmonia paisagística.
QUESTÃO 5
b) Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
O recursos hídricos referem-se às águas superficiais ou subterrâneas que se encontram disponíveis para qualquer forma de uso de uma região ou bacias.
Bons estudos!