Question

Sobre os princípios norteadores do Código Civil é CORRETO afirmar que: O princípio da sociabilidade afastou o caráter individualista da lei mostrando que o direito é feito para ser executado, sem complexidades. O princípio da sociabilidade trata do fato de o legislador não poder legislar em abstrato, mas sim para o indivíduo situado. O princípio da operabilidade reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda do valor fundamental da pessoa humana. O princípio da eticidade funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores. O princípio da eticidade busca as soluções simples que se estabeleçam de modo a facilitar a interpretação e aplicação e dar maior efetividade ao operador do direito.

Answer 1

O Direito Civil, como todas as áreas do direito, possui princípios norteadores que são responsáveis por subsidiar a produção legislativa dessa área, bem como também orientar sua aplicação.

Os princípios são a sociabilidade, que interessa mais o coletivo que o particular, a eticidade, que impõe o valor da pessoa humana e a boa-fé, e a operabilidade, que visa a aplicação viável.

A alternativa correta é “O princípio da eticidade funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores”.