Question

São princípios constitucionais de proteção ao consumidor com EXCEÇÃO:


a) justiça


b) publicidade


c) liberdade


d) direito à vida


e) rentabilidade

Answer 1

A exceção é dada pela letra E.

Porque a rentabilidade é um aspecto que está relacionado ao ganho financeiro em um determinado investimento. Deste modo, a letra E está errada por apresentar um argumento que foge do tema central.

Por outro lado, justiça, publicidade, liberdade e direito à vida são princípios que vão ao encontro das diretrizes estabelecidas em nossa Constituição Federal (1988).

Com base no inciso XXXII do  Art. 5º da Constituição Federal (1988), podemos verificar que o Estado brasileiro ficou responsável pela defesa do consumidor (que acontece por meio da Lei Nº 8.078/1990).

Espero ter contribuído!