Question

b) José é empregado, segundo a lei? Deve ter seu contrato registrado em sua CTPS? Por quê?

Answer 1

Sim. Porque José possui todos os quesitos necessários para a existência da relação de emprego.

A fundamentação legal pode ser encontrada no Art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Nesta direção, os elementos essenciais para a consideração do empregado são representados por:

ser pessoa física;

não eventualidade - isto é, possuir uma jornada de trabalho definida em contrato;

ter empregador ou patrão;

receber salário.

Mantenha-se firme na direção dos seus sonhos!