existe ainda no mundo muita controvérsia em relação a patente de genes. a frança, por exemplo, que baniu as patentes de genes, está batalhando contra uma diretiva da comunidade europeia, que é a favor. nos eua, a patente de alguns genes já vem sendo realizada há alguns anos, mas ainda há controvérsia entre os estados. em relação à legislação brasileira, existe um consenso sobre esse tema? escolha uma:
Respostas
Resposta: Sim, no Brasil os genes humanos não são patenteáveis de acordo com o Art. 18 da Lei de Patentes Brasileira em vigor. Nela, é vedada a concessão de patentes e, portanto, exclusividade a quem quer que seja, para qualquer parte dos seres vivos.
Explicação: A questão de patente de genes ainda, atualmente, gera diversas controvérsias e discussões. Cada país possui normas e regras específicas para esse assunto e muitas vezes até mesmo no próprio país, existe controvérsia entre estados.
A legislação brasileira apresenta um consenso, pois não existe patenteamento de genes humanos conforme estabelecido pelo artigo 18 da Lei de Patentes Brasileiras. De acordo com essa lei, é vedada a concessão de patentes.
Bons estudos!
Resposta:
Sim, no Brasil os genes humanos não são patenteáveis de acordo com o Art. 18 da Lei de Patentes Brasileira em vigor. Nela, é vedada a concessão de patentes e, portanto, exclusividade a quem quer que seja, para qualquer parte dos seres vivos.
Explicação: