Os indivíduos Felício e Roberval, após uma partida de tênis, começaram a discutir. Felício, que estava com a raquete na mão, atingiu de lado e sem muita força a cabeça de Roberval, de estrutura física inferior à do agressor e mãos desprovidas de qualquer objeto. Roberval desequilibrou-se e, ao cair ao solo, bateu com a cabeça na guia, vindo a falecer. Felício foi processado em liberdade perante a 1.ª Vara do Júri, por homicídio simples
Respostas
Explicação:
Obs.: tarefa está incompleta, por analogia a uma questão idêntica a essa, tentarei responder a tarefa.
Apontarei as principais partes da peça cabível, seria complicado elaborar uma peça como resposta. Mas se seguir esses tópicos você fará uma excelente peça.
A peça seria uma apelação, devendo conter a peça de interposição e a de razões do recurso.
Peça de interposição:
- Competência;
- Partes;
- Nome do Recurso;
- Fundamento legal da peça;
- Retratação;
- Efeitos;
- Preparo;
- Recebimento e Remessa.
Razões de Apelação:
- Síntese do processo;
- Razões para reforma;
- Requerimentos.
Resposta:
Na Teoria do crime precipitado pela vítima é possível analisar hipóteses em que, de fato, a colaboração da vítima é fundamental para a prática do crime, o que poderia até influenciar na culpabilidade do agente
Explicação:
gabarito =)