As teorias jurídicas atuais entendem a norma jurídica como: a) um modelo operacional de uma classe ou tipo de organização ou de comportamentos possíveis; b) que deve ser interpretado no conjunto do ordenamento jurídico; c) implicando a apreciação dos fatos e valores que, originariamente, o constituíram; d) assim como em função dos fatos e valores supervenientes" (REALE, 2004, p. 293-294). Sobre as normas jurídicas e seus distintos aspectos, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
Respostas
A sequência correta é V,F, F, V
É necessário que haja a compreensão da norma jurídica somente for possível a partir da noção de ordenamento jurídico, isso acontece porque a eficácia da norma e também a institucionalização da sanção irão depender da pré-existência de um ordenamento jurídico.
Não dá para afirmar se existe alguma norma juridicamente válida sem que seja necessário a existência de um ordenamento jurídico correspondente, apesar de que se possível a discussão acerca da possibilidade da norma jurídica ser ou não ser justa ou eficaz.
Bons estudos!
Resposta: ( f ) As normas jurídicas são facultativas, mas seu descumprimento sujeita o agente às penalidades previstas em lei.
( v ) As normas jurídicas são coercitivas, o que significa dizer que seu descumprimento acarreta em sanção (punição) imposta pelo Estado.
( v ) As normas jurídicas são imperativas, ou seja, possuem um comando a ser seguido.
( f ) As normas jurídicas são abstratas, uma vez que regulam casos singulares e específicos.
Explicação:
Alternativa d) F - V - V - F.