Dentro do licenciamento ambiental ou da regularização ambiental de empreendimentos que tem algum caráter lesivo ao meio ambiente, existem muitos tipos de projetos que são solicitados, vários exigidos por leis e outros fundamentados pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMA) e órgãos municipais (SAMPAIO et al., 2018). SAMPAIO, A. C. F.; SILVA, M. E. Z. ; PARDO, P. Gestão de Projetos Ambientais. Maringá: UniCesumar, 2018. (adaptado). Considerando os estudos e projetos ambientais, relacione o projeto ambiental com seu respectivo termo de referência.
(1) Estudo de Impacto e Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).
(2) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
(3) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
(4) Projeto de Controle de Poluição Ambiental (PCPA).
( ) Deve apontar a forma correta de gerenciamento em todas as fases: segregação, acondicionamento, coleta interna e armazenamento temporário, coleta externa e transporte, destinação final.
( ) Deve prever os impactos do empreendimento sobre a área de vizinhança e proposição de medidas antes e depois do empreendimento ou atividade instalada.
( ) Deve conter informações sobre o processamento industrial, sobre: a água, águas pluviais, esgoto sanitário, efluente, resíduos e emissões atmosféricas.
( ) Deve conter a origem da degradação, com a identificação e a causa da degradação ou alteração.
A sequência correta é: Alternativas
Alternativa 1: 1; 2; 3; 4.
Alternativa 2: 2; 1; 4; 3.
Alternativa 3: 4; 1; 2; 3.
Alternativa 4: 4; 2; 1; 3.
Alternativa 5: 4; 3; 2; 1.
Respostas
Resposta:
Alternativa 2: 2; 1; 4; 3.
Explicação:
Resposta:
Alternativa 2: 2; 1; 4; 3.
Explicação:
(1) Estudo de Impacto e Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV).
(2) Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).
(3) Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).
(4) Projeto de Controle de Poluição Ambiental (PCPA).
(2) Deve apontar a forma correta de gerenciamento em todas as fases: segregação, acondicionamento, coleta interna e armazenamento temporário, coleta externa e transporte, destinação final.
Vide p. 130 do livro. “3. Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos - é apontada a forma correta de gerenciamento dos resíduos, em todas as seguintes fases: segregação, acondicionamento, coleta interna e armazenamento temporário, coleta externa e transporte, destinação final.”
(1) Deve prever os impactos do empreendimento sobre a área de vizinhança e proposição de medidas antes e depois do empreendimento ou atividade instalada.
Vide p. 125 do livro. “■ Impactos do empreendimento sobre a área de vizinhança e proposição de medidas - os impactos devem ser analisados informando qual área de abrangência foi adotada para o estudo (área de influência direta ou indireta), caracterizando o ambiente natural e construído, antes e depois do empreendimento ou atividade instalada. É nesse item que se identificam os impactos positivos e negativos, as medidas minimizadoras, mitigadoras e/ou compensatórias, bem como o prazo e o responsável pela aplicação das mesmas.”
(4) Deve conter informações sobre o processamento industrial, sobre: a água, águas pluviais, esgoto sanitário, efluente, resíduos e emissões atmosféricas.
Vide p. 117 do livro.
“2. Informações sobre o processamento industrial - incluir dados sobre as matérias-primas e produtos auxiliares, os produtos fabricados e o fluxograma com descrição detalhada dos processos e operações industriais.
3. Informações sobre a água utilizada - citar as fontes de abastecimento e seus usos, e os processos de tratamento.
4. Informações sobre águas pluviais - fazer uma descrição do sistema de captação, transporte e disposição das águas pluviais.
5. Informações sobre os Esgotos Sanitários - descrever o sistema de coleta e tratamento, fornecendo também dados de vazão. Incluir a disposição inal adotada para os esgotos sanitários (iniltração, lançamento em rede e/ou lançamento em corpos hídricos, etc.).
6. Informações sobre os Eluentes Líquidos Industriais - apresentar o balanço hídrico e informações quantitativas e qualitativas, bem como informações sobre a disposição inal dos eluentes líquidos.
7. Informações sobre as Emissões Gasosas - indicar as fontes de poluição do ar, a produção típica dos processos, indicando o tempo de operação dos processos. Caracterizar as chaminés e outros tipos de combustíveis utilizados no processo industrial. Apresentar o enquadramento dos padrões de emissão e de condicionamento a serem atendidos, com as respectivas justiicativas.
8. Informações sobre os Resíduos Sólidos Industriais - apresentar relação completa dos resíduos sólidos industriais, indicando sua origem, produção diária (peso e volume), características (estado físico, composição química, peso especíico), processamento (tipo de acondicionamento e de remoção) e destinação inal (incineração, aterros, etc.).”
(3) Deve conter a origem da degradação, com a identificação e a causa da degradação ou alteração.
Vide p. 115 do livro.
“2. Origem da Degradação - identiicação da área degradada ou alterada, com a causa da degradação ou alteração, descrição da atividade causadora do impacto e os efeitos causados ao ambiente.”