Question

Imagine as seguintes situações hipotéticas:

a) Priscila foi contratada pela sociedade empresária "Y" Ltda., por meio de contrato de experiência de 45 dias. Ao término do referido prazo, o empregador não pretendia mais dar continuidade ao contrato de trabalho e resolveu comunicar Priscila acerca do fim do contrato e da sua não renovação. Todavia, neste momento Priscila informa que está gestantes, com aproximadamente 4 semanas.


Considerando os casos acima, indique as estabilidades existentes, com os respectivos períodos, bem assim, se a rescisão do contrato de trabalho será possível em cada um dos casos.

Answer 1

Considerando o exposto no enunciado na questão, Priscila possui o direito a estabilidade enquanto gestante e até cinco meses após o parto, de acordo com o estabelecido na ADCT da CF/88, mesmo no contrato por tempo determinado (TST 185/2012 de 14.09.2012).

Caso ocorra uma contratação por uma sociedade empresária através de contrato de experiência, em que ocorra o término do prazo referido, e o empregador não pretenda mais dar continuidade ao contrato de trabalho.

Bons estudos!