Question

Qual a estrutura da OMC?

Answer 1

A Organização Mundial do Comércio possui, hoje, 149 Estados-membros, mais de 30 em processo de adesão (e que possuem status de governos observadores). Esses membros se encontram no principal órgão deliberativo da OMC, a Conferência Ministerial, que se reúne em uma base bienal e toma decisões tradicionalmente por consenso. Abaixo da Conferência há o Conselho Geral, também representado por todos os membros e responsável pelas funções executivas da organização. Ele coordena o trabalho dos Conselhos Setoriais, que se dividem nas áreas de Comércio de Bens, Comércio de Serviços e Propriedade Intelectual. A OMC encontra-se sediada em Genebra (Suíça), onde ordinariamente funcionam o Secretariado da Organização e os demais Comitês encarregados de velar pela implementação dos acordos multilaterais firmados pelos Estados- membros, a exemplo do Acordo de Marraqueche (Gatt 1994).