Uma rede de lojas denominada Jubaba luz terceirizou o serviço de limpeza a empresa limpa tudo e o de segurança e vigilancia a empresa vigia tudo.No caso de inadimplencia das obrigaçoes trabalhistas a rede de lojas jubaba luz.A.podera ser responsabilizada solidariamente pelos empregados das empresas limpa tudo e da vigia tudo.B.podera ser responsabilizada subsidiariamente pelos empregados da empresa limpa tudo e solidariamente pelos da empresavigia tudo.C.Podera ser responsabilizada solidariamente apenas pelos empregados da empresa limpa tudo.D.Nao podera ser responsabilizada solidariamente ou subsidiariamente pelos empregados das empresas limpa tudo e da vigia tudo.E.Podera ser responsabilizada subsidiariamente pelos empregados das empresas limpa tudo e vigia tudo.
Respostas
Poderá ser responsabilizada subsidiariamente pelos empregados da empresa limpa tudo e vigia tudo, letra e).
Explicação:
A empresa que contrata a empresa prestadora de serviços possui responsabilidade subsidiária face a inadimplência das obrigações trabalhistas.
Ou seja, quando uma empresa terceirizada não realiza o pagamento dos empregados, o tomador de serviços deve responder por esta responsabilidade, em conformidade com o entendimento contido na Súmula IV, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Cabe ressaltar, que na responsabilidade solidária existem dois ou mais devedores responsáveis por determinado crédito trabalhista. Já na subsidiária há apenas um devedor, e apenas em caso de não cumprimento da obrigação do primeiro responsável, o outro assumirá a responsabilidade.
Assim sendo, no que pese a empresa contratante não possuir relação direta com prestador de serviços, esta obteve benefícios com a terceirização da mão-de-obra, devendo portanto, assumir os riscos de sua atividade.
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