• Matéria: Direito
  • Autor: jecylane
  • Perguntado 7 anos atrás

DOMINIO PUBLICO INTERNACIONAL É UM IMPORTANTETEMA TUTELADO PELAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL. REFERE-SE AOS ESPAÇOS DE INTERESSE GERAL, AQUELES PERTECENTES A TODAS AS NAÇÕES. ALGUNS DELES NÃO PERTECEM A NENHUM ESTADO; OUTROS PERTENCEM, MAS COM ALGUMAS LIMITAÇÕES Á SOBERANIA ESTATAL. ADAPTADO DE CESP – 2011 SOBRE O DOMINIO PUBLICO INTERNACIONAL, ANALISE AS ALTERNATIVAS A SEGUIR E ASSINALE A CORRETA: A) É JURIDICAMENTE POSSIVÉL PRIVADO DOS CORPOS CELESTES. B) OS ESPAÇOS AEREO NÃO É CONSIDERADO DOMINIO PUBLICO INTERNACIONAL C) A ANTRTIDA É CONSIDERADA DOMINIO PUBLICO INTERNACIONAL CUJO USO DEVE DESTINAR-SE A FINS CIENTIFICOS E MILITARES. D) OS RIOS INTERNACIONAIS, COMO O DANUBIO, NA EUROPA, PODEM SER CONSIDERADOS DE DOMINIO PUBLICO INTERNACIONAL E) O MAR TERRITORIAL É CONSIDERADO DOMINIO PUBLICO INTERNACIONAL, POIS NENHUM ESTADOS EXERCE SUA SOBERANIA NESTE LOCAL

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respondido por: annakarlasouza
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