Question

Sabe-se que um dos objetivos da CF (Constituição Federal de 1988), como diploma democrático criado pelo povo (através do Congresso nacional, por ele diretamente eleito) e para o povo é traçar as bases da convivência harmoniosa entre os cidadãos integrantes da comunidade – que é o próprio Estado.
O Direito como ciência, e as leis, de forma específica, têm o que chamamos de fontes.
Fonte significa origem, nascente, manancial, ou seja, os meios dos quais emanam as regras jurídicas. Várias são as classificações que você poderá encontrar de fontes do direito.

Assinale a alternativa correta sobre o significado de Fontes materiais.




A
As fontes materiais do direito são todos os fatores que condicionam a formação das normas jurídicas, ou seja, que implicam o conteúdo das fontes formais, sendo todas as razões humanas que estabeleceram a confecção de uma lei específica, de um determinado costume ou de um princípio geral de direito, como razões econômicas, sociológicas, políticas, etc.
B é onde o sujeito vive e não precisa ser necessariamente no mesmo domicilio da família.
C responsabilidade extracontratual incidente quando uma das partes cria séria expectativa de vir a celebrar o contrato, levando a outra parte a realizar despesas, alterar planos, deixar de contratar com terceiros e depois recua, injustificadamente.
D aquele que exerce posse mansa e pacífica, sem oposição do proprietário, como se dono fosse, por não menos que 5 anos ininterruptos, mesmo que sem justo título, resumindo-se a boa-fé, área de terra em zona rural não superior a 50 hectares ( 50.000 m2), desde que nela produza por seu trabalho ou de sua família e nela tenha sua moradia.

Answer 1

letra a, fiz esse e a resposta correta e ela.