Question

Embora o artigo 5º do CTN classifique os tributos em três espécies (impostos, taxas e contribuições de melhoria), interpretando-se o CTN conforme recepcionado pela CF, é possível concluir que a classificação tripartite é incompleta. Assinale a alternativa que indica corretamente a classificação quinquipartite de tributos, formulada pelo Supremo Tribunal Federal:

Alternativas:

a)
Impostos; taxas; contribuições de melhoria; empréstimo compulsório; e contribuições especiais;

b)
Impostos; multas; contribuições sociais; empréstimo externo; e contribuição de riquezas;

c)
Multas; taxas; tarifas; preços públicos; e alíquotas;

d)
Base de cálculo; fato gerador; imposto; taxa; contribuições gerais;

e)
Impostos; doações; transferências ao Fisco; multas; e tarifas.

Answer 1

Resposta: Impostos; taxas; contribuições de melhoria; empréstimo compulsório; e contribuições especiais;

Explicação: ;)