Question

INTERVENIENTES são os órgãos do estado convidados a se manifestar durante licenciamento. Podem estabelecer exigências para que o órgão ambiental emita as licenças ambientais pretendidas. Podem solicitar ao órgão ambiental que o projeto não seja realizado pelas consequências que pode trazer.

Dentre eles:

I. INCRA - A Fundação Nacional do Índio intervém quando possa impactar em comunidades indígenas, em terras demarcadas ou não.

II. FUNAI - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária atua nos processos que afetem áreas envolvidas na reforma agrária, como os assentamentos.

III. CNEM - A Comissão de Nacional de Energia Nuclear trabalha no licenciamento ambiental de atividades com radioisótopos.

É correto o que se afirma em:

Grupo de escolhas da pergunta

I e III.


Apenas em III.


I, II e III.


Apenas em II.


I e II.

Answer 1

Os Intervenientes são os órgãos do estado convidados a se manifestar durante licenciamento. Podem estabelecer exigências para que o órgão ambiental emita as licenças ambientais pretendidas. Sobre o tema é correto o que se afirma em: b) Apenas em III.

Os Intervinientes são convidados a se manifestar durante licenciamento e dentre deles estão:

• FUNAI - A Fundação Nacional do Índio.
• INCRA - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
• CNEM - A Comissão de Nacional de Energia Nuclear
• IPHAN - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
• FCP - A Fundação Cultural Palmares