Em relação às causas de extinção de uma política pública, considere as afirmações a seguir:
I. Se uma política pública for eficaz e eficiente, não haverá causa para extinção e, portanto, ela não poderá ser extinta até que o problema de que trata seja resolvido.
II. Em termos de causas de extinção de uma política pública, não interessa a percepção que se tem da política, mas sim a realidade comprovada, na forma de dados, do que ocorreu com relação a ela e seus resultados.
III. A solução comprovada de um problema por uma política pública que tenha sido criada para resolvê-lo resultará na extinção da mesma, já que não haverá mais razão para ela existir.
IV. Poderá ser causa de extinção de uma política pública a saída de um problema da agenda institucional sem a correspondente saída da agenda sistêmica. Estão CORRETAS somente as afirmações:
III e IV.
II e III.
IV.
I, II e IV.
I e II.
Respostas
A resposta correta é a alternativa V) I e II.
A extinção de uma política pública nada mais é do que a última etapa do ciclo, em que ela será descontinuada ou então será substituída.
Por mais corriqueiro e relevante que ela seja o fenômeno, irá perceber certa escassez de estudos empíricos com base teórica sobre isso no Brasil.
Este nada mais é do que o ensaio que resgata a construção teórica desenvolvida na literatura sobre a extinção de políticas públicas onde se argumenta uma política pública sobre o seu fim.
Bons estudos!
Resposta:
IV.Poderá ser causa de extinção de uma política pública a saída de um problema da agenda institucional sem a correspondente saída da agenda sistêmica.
Explicação:A primeira afirmação é falsa, pois mesmo que uma política seja eficaz e eficiente e o problema de que ela trata não esteja resolvido, ainda pode ser extinta, por exemplo, se a decisão partir de uma percepção incorreta sobre ela. Similarmente, a segunda afirmação é falsa, pois ignora a importância da percepção como fator além dos dados comprovados na análise de um processo de extinção de política; é possível que eles sejam ignorados ou tratados como não confiáveis, portanto não são fatores conclusivos. Por fim, a terceira afirmação é falsa por dois motivos: primeiro, por sugerir que a extinção ocorre de modo automático após a política cumprir seus objetivos e, segundo, por negar a possibilidade de uma política continuar a existir mesmo sem razão para isto.