Question

2. o termo nascituro significa "aquele que há de nascer". é o ser que já foi gerado ou concebido, mas ainda não nasceu, embora tenha vida intrauterina e natureza humana. o ordenamento jurídico garante alguns direitos ao nascituro. cite alguns exemplos.

Answer 1

É preciso destacar que a personalidade civil da pessoa se inicia no nascimento com vida, mas a lei também põe a salvo os direitos do nascituro, desde a sua concepção.

Um importante exemplo é o definido pela teoria natalista. A Teoria Natalista destacada por Silvio Rodrigues e Silvio Venosa, defende que o nasciturno detém a expectativa de direito, não é, portanto, uma pessoa, visto que a personalidade jurídica existe em decorrência do nascimento com a vida.

Bons estudos!