Question

o que é direito canônico?

Answer 1

O direito canônico é o conjunto das normas que regulam a vida na comunidade eclesial. Diferentemente do direito romano, que disciplinava as relações no Império romano, já extinto; o direito canônico está diretamente relacionado ao dia-a-dia de mais de um bilhão de católicos no orbe terrestre. Por exemplo, quando se deseja discutir a validade de um casamento (nulidade de matrimônio) realizado na Igreja, recorre-se à corte canônica ou tribunal eclesiástico. O direito canônico está praticamente todo condensado no código canônico. Neste diploma legal, encontram-se regras de direito material e de direito processual. O direito canônico tem vários ramos: direito penal canônico, direito administrativo canônico e direito patrimonial canônico, dentre outros. O atual código canônico foi promulgado pelo papa João Paulo II no ano de 1983, abrogando, isto é, substituindo o código anterior, datado de 1917, que fora promulgado pelo então Papa Bento XV.