Question

Podemos considerar como Método comparado: A) Implica buscar, a partir de texto da lei, um sentido que, aplicado aos casos concretos, resulte no alcance dos fins a que se destina a lei interpretada. B) Refere-se principalmente a matéria de direitos e garantias fundamentais; utilizado quando se da uma abertura ao exterior dos textos constitucionais para indagar o sentido dos direitos fundamentais próprios de toda Constituição. C) Deve ter por princípio a preservação da norma jurídica. D) Que busca o sentido do texto legal por meio da investigação das circunstâncias históricas, nas quais determinado preceito legal foi concebido e positivado.

Answer 1

Sobre os aspectos do método comparado, temos que a resposta certa é a:

B) Refere-se principalmente a matéria de direitos e garantias fundamentais; utilizado quando se da uma abertura ao exterior dos textos constitucionais para indagar o sentido dos direitos fundamentais próprios de toda Constituição.

Importante notar que o direito comparado diz respeito a comparação entre os aspectos de um direito e outro.

Geralmente se refere aos aspectos do direito brasileiro, por exemplo, e o direito internacional em especial o americano ou o europeu.

Importante notar assim a necessidade de se verificar as diversas nuances do direito.

espero ter ajudado!