Matéria: ENEM
Autor: kellycristina7318
Perguntado 7 anos atrás

intervenientes são os órgãos do estado convidados a se manifestar durante licenciamento. podem estabelecer exigências para que o órgão ambiental emita as licenças ambientais pretendidas. podem solicitar ao órgão ambiental que o projeto não seja realizado pelas consequências que pode trazer.

Respostas

respondido por: LarissaMoura3

Os intervenientes correspondem aos órgãos do estado que possuem a possibilidade de manifestação no processo de licenciamento. Em que podem realizar o estabelecimento de exigências para que o órgão ambiental realize a emissão das licenças ambientais.

São exemplos desses órgãos intervenientes: INCRA - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, FUNAI - A Fundação Nacional do Índio, CNEM - A Comissão de Nacional de Energia Nuclear e IPHAN - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, entre outros.

Bons estudos!

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