Question

Julgue a afirmativa abaixo, se verdadeira (V) ou falsa (F): A acolhida do argumento de "crime de paixão", utilizado pela defesa dos uxoricidas, com base na previsão do Código Penal de 1890 de que são isentos de responsabilidade criminal aqueles que praticam o ato em estado de completa privação de sentido, teve fim com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1991. Escolha uma opção: Verdadeiro Falso

Answer 1

Falso.

A afirmativa é falsa, visto que de acordo com o conceito considerado, o argumento de “crime de paixão”, que se baseia na previsão do Código Penal de 1890 de que são isentos de responsabilidade criminal os indivíduos que praticam o ato em estado de completa privação de sentido.

Teve finalização devido a previsão do Código Penal de 1940, em que a emoção ou a paixão não excluem, dessa forma, a responsabilidade penal.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

A resposta é verdadeira, coloquei falso e tava errado ):

Explicação: