Question

Como parte das atividades de estágio, estudantes de Pedagogia observaram a organização e o funcionamento de uma escolada rede pública do Ensino Fundamental, ficando em dúvida quanto a três aspectos legais: os dias letivos, a carga horária anualnecessária e o ensino religioso. O que determina a Legislação Educacional, relativamente a esses três aspectos?

#ENADE

Answer 1

A legislação educacional é composta por um conjunto de normas, bem como leis e regulamentos, voltados para a construção de um setor educacional, dotado de leis, regras, instruções jurídicas.

Assim, as suas duas naturezas são os elementos que promovem o direcionamento de tal processo educacional. Essas naturezas são: reguladora e regulamentadora, que envolvem competências, bem como aspectos e fatores distintos.