Question

Tomás de Aquino, discutindo a questão referente ao sigilo da confissão, afirma:Um sacerdote não pode ser tomado como testemunha senão como homem. Portanto, sem detrimento da suaconsciência pode jurar que ignora o que só como Deus o soube. – Semelhantemente, pode um prelado sem detrimentoda sua consciência, deixar impune ou sem nenhum remédio, o pecado, que como Deus o soube. Pois, não está obrigadoa dar remédio senão ao modo por que as cousas lhe são confiadas. Portanto, ao que lhe foi confiado no foro dapenitência deve dar remédio no mesmo foro, tanto quanto possível. Assim o abade, no caso referido, deve advertir oprior a resignar o priorado; ou, se este não o quiser, pode em outra ocasião qualquer, eximi-lo às obrigações do priorado,contanto que evite toda suspeita de revelação da confissão.(AQUINO, São Tomás. Suma Teológica. Tradução de Alexandre Corrêa. Porto Alegre: Livraria Sulina, 1980. v. X, p. 4510)Considerando as regras pertinentes do Direito Civil e do Direito Processual Civil brasileiros, o sacerdote que se nega adepor em audiência sobre fatos de que teve conhecimento no confessionário agirá(A)amparado na lei, porque não pode ser obrigado a depor sobre fatos a cujo respeito deva manter em segredo, masse o fato não lhe parecer acobertado pelo dever do sigilo poderá revelá-lo em seu depoimento.(B)sem amparo na lei, porque o sacerdote não pode valer-se dessa condição para eximir-se de colaborar com o PoderJudiciário na busca da verdade.(C)sem amparo na lei, porque a testemunha tem o dever de dizer a verdade sobre o que lhe foi perguntado, pelo Juiz,não contendo a lei nenhuma exceção.(D)amparado na lei, apenas se os fatos puderem colocar em perigo de vida ou de dano patrimonial imediato quem otiver arrolado como testemunha.(E)sem amparo na lei, porque antes de iniciar seu depoimento deveria alegar suspeição, a fim de que fossedispensado de depor, mas se assim não agiu fica obrigado a responder a todas as perguntas que lhe forem feitas.

#ENADE

Answer 1

A resposta correta é a letra A, que aponta que um sacerdote tem um amparo na lei caso não vá depor sobre um inquérito que a policia esteja investigando, assim tem uma proteção que vai de encontro com o sua doutrina religiosa.

Assim podemos apontar essa mesmo amparo ou ate mesmo semelhante no caso dos jornalista que tem sua fonte assegurado onde se tem uma previsão na constituição brasileira.

Answer 2

Resposta:

Letra A

Explicação: