O procedimento de despacho aduaneiro é iniciado naparametrização da carga em canais, onde é submetidaà análise fiscal e selecionada para um dos canais deconferência. Os canais de conferência são quatro: verde,amarelo, vermelho e cinza. Considerando esse contexto,avalie as afirmações abaixo.I. A importação selecionada para o canal verde édesembaraçada automaticamente, sem qualquerverificação.II. No caso de seleção para o canal vermelho, ocorrea conferência documental, mas não há verificaçãofísica da mercadoria.III. No canal amarelo é realizada a verificação físicada mercadoria e a aplicação de procedimentoespecial de controle aduaneiro, para verificaçãode elementos indiciários de fraude.É correto o que se afirma emA I, apenas.B II, apenas.C I e III, apenas.D II e III, apenas.E I, II e III.
#ENADE
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A resposta correta é a letra A)
O processo de Despacho Aduaneiro se trata de um procedimento fiscal pelo qual toda a mercadoria tende a ser proveniente ou então destinado ao exterior e deve ser submetido para que o exportador consiga receber a permissão definitiva para poder enviar a sua mercadoria e que o importador consiga a autorização para poder receber a mercadoria importada.
Vale frisar que esse serviço tem por objetivo a verificação da precisão dos dados que estão declarados pelo importador ou pelo exportador e que possui relação com a mercadoria importada ou exportada.
Bons estudos!
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