O Pará é o estado brasileiro que apresenta o maior número de terras quilombolas reconhecidas pelo Estado. Em 1995, no município de Oriximiná, a comunidade de Boa Vista foi a pioneira no país a receber título coletivo de suas terras. Para a concretização desse direito, uma comunidade quilombola precisa comprovar que
A
dispõe de registros arqueológicos pelos quais se confirme que a comunidade vive em terras que eram, anteriormente, um quilombo de escravos negros fugidos da servidão.
B
sua identidade étnica como remanescente de quilombo é resultado de processos de resistência em relação aos grupos sociais hegemônicos.
C
tem origem biológica negra em toda a sua população.
D
sempre viveu isolada de outras comunidades por longos períodos de tempo, o que possibilitou a identificação de seus membros pela cor da pele.
E
sua população mantém vivas as tradições religiosas dos primeiros escravos africanos que habitaram o território brasileiro.
Respostas
A alternativa A está correta.
As comunidades quilombolas se agrupam colocando em prática suas tradições mesmo na sociedade moderna.
Segundo o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, foi regulamentado o procedimento para identificação, assim como o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
É importante destacar que a partir do Decreto 4883/03 ficou transferida do Ministério da Cultura para o Incra a competência para a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações.
Resposta:
sua identidade étnica como remanescente de quilombo é resultado de processos de resistência em relação aos grupos sociais hegemônicos.
LETRA B
Explicação:
no meu livro tinha a resposta :)