Considerada como um direito social, a assistência social ocupa hoje um espaço relevante na agenda do Serviço Socialbrasileiro. Apresente duas razões para explicar esse fato, analisando a sua procedência.
#ENADE
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1º) Necessidade de amparo às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
2º) Crescimento das desigualdades sociais.
No Brasil, a Assistência Social (como política pública) faz parte da Seguridade Social, que está expressa no Art. 194º da Constituição Federal de 1988.
Este dispositivo legal diz que a Seguridade Social é formada por:
Assistência Social - as políticas públicas nesta área estão disponíveis somente para as pessoas que estejam necessitados.
Saúde - direito de todos e dever do estado.
Previdência Social - terá direito somente quem contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (INSS).
Vá e vença!
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