De acordo como com CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro:
"O reconhecimento vincula os elementos, o balanço patrimonial e a demonstração do resultado e a demonstração do resultado abrangente,
conforme abaixo [...]: (a) no balanço patrimonial no início e no final do período de relatório, total do ativo menos total do passivo equivale ao
total do patrimônio líquido; e (b) alterações reconhecidas no patrimônio liquido durante o periodo de relatório compreendem: (1) receitas
menos despesas reconhecidas na demonstração do resultado e na demonstração do resultado abrangente; mais (ll) contribuições de
detentores de direitos sobre o patrimônio, menos distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio."
Ainda, segundo o item 1.17 do mesmo pronunciamento contábil:
"O regime de competência reflete os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre reivindicações e recursos econômicos da
entidade que reporta nos períodos em que esses efeitos ocorrem, mesino que os pagamentos e recebimentos à vista resultantes ocorram
em período diferente."
Com base no CPC e nos seus conhecimentos, compartilhe sua opinião, comentando sobre:
a)a importância do regime de competência na demonstração do resultado do exercício, e; b)seus efeitos ou consequências do
não cumprimento do regime de competência na contabilidade.
Recomendações bibliográficas para leitura:
COMITÉ, DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS, CPC 00 (R2): Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, Brasilia, nov., 2019.
Respostas
a) Dentro da contabilidade existem dois tipos de regime, que são o de caixa e de competência. O regime de caixa leve em consideração apenas as entradas e saídas de capital, portanto recebimentos e pagamentos, já o regime de competência leve em consideração a ocorrência do fato gerador, independentemente do recebimento ou pagamento.
b) O regime de competência é obrigatório para satisfazer as necessidades do fisco, ou seja, legalmente é aceitos para apresentação de balanço as contas com o regime de competência, a utilização de um regime de caixa para a apresentação ao fisco mudaria o cenário e alteraria o lucro.
Espero ter ajudado, bons estudos e forte abraço!
A) A contabilidade possui vários princípios que norteiam o bom uso dela, aqui nós temos princípio da competência e do caixa.
O regime da competência consideração a ocorrência da transação que independe do recebimento do valor negociado.
Já o regime do caixa diz que só haverá registro da transação após o pagamento do valor negociado.
B) O regime da competência deve ser usado obrigatoriamente para declarar os fatos ocorridos ao fisco, eles são usados no balanço patrimonial, já o regime de caixa se apresentado ao fisco pode mudar os fatos envolvidos e isso irá afetar os lucros da entidade.
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Bons estudos!
