Question

Quais os requisitos formadores do costume?

Answer 1

O costume é o uso reiterado de um ato social, que deve ser repetido constante e uniformemente para ser assim considerado, por toda a sociedade.

Para o costume ser consagrado como uma fonte do direito, ele deve ser uniforme e fundamental naquela sociedade ou para a prática jurídica, não necessariamente precisando existir um lapso temporal determinado para que seja reconhecido como fonte formal e válida para o direito.