• Matéria: Direito
  • Autor: thamilissantosdos
  • Perguntado 7 anos atrás
< >

E competente para conhecer, julgar o processar açao popular

Respostas

respondido por: meiodesesperado30
0

Resposta:

Em regra quem conhece, julga e processa ação popular (independentemente de quem for polo passivo) é o juízo de primeiro grau. Afirma a Lei 4717/95 (vulgo Lei da Ação Popular) que é competente para processar, conhecer e julgar a ação popular o juiz que, de acordo com a organização judiciária de cada estado, o for para as causa que interessarem cada um dos entes federativos.

O STF julgar ação popular assim de cara é uma exceção. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga ações populares quando a decisão que resultaria da dita ação popular gerar um conflito entre entes da federação: interpretação aceita do artigo 102, inciso 1, alínea f da Constituição Federal.

Explicação:

Perguntas similares
Matemática
5 anos atrás
AS ESFERAS, NA FIGURA ABAIXO, ESTÃO SUSPENSAS POR BARBANTES. A CARGA ELETRICA DA ESFERA 'A' É NEGATIVA. AS CARGAS ELETRICAS DO BASTÃO ISOLANTE 'B' E DA ESFERA 'C' SÃO, RESPECTIVAMENTE POSITIVA E NEUTRA POSITIVA E NEGATIVA NEGATIVA E POSITIVA NEGATIVA E NEGATIVA POSITIVA E POSITIVA
Geografia
5 anos atrás
Assinale a alternativa que corresponda a localização dos países da América Central Insular. * América do Norte Mar do Caribe Oceano Atlântico América Central Continental Mar Mediterrâneo
Geografia
5 anos atrás
Faça um resumo da História de colonização do Brasil
Matemática
8 anos atrás
se a expectativa de vida na região norte em 2009 tivesse aumentado 1,74 vezes em relação a 1930,de quanto ela seria
História
8 anos atrás
Cite duas ações empreendidas pelo Movimento Tenentista no Brasil
Administração
8 anos atrás
Com base na perspectiva de Pilatti e Bejarano (2005), a implementação de programas de qualidade de vida nas organizações apresenta dois aspectos: 1) melhorar a qualidade de vida e a satisfação no trabalho; 2) aumentar o desempenho e a produtividade. De acordo com os autores, esses fatores podem ser considerados: Escolha uma: a. Divergentes. b. Complementares. c. Opostos. d. Similares. Incorreto e. Excludentes.
Matemática
9 anos atrás
Um fabricante de plásticos produz dois tipos de plástico: o normal e o especial. Cada tonelada de plástico normal precisa de 2 horas no setor A e 5 horas no setor B; cada tonelada de plástico especial precisa de 2 horas no setor A e 3 horas no setor B. Se o setor A está disponível 8 horas por dia e o setor B está disponível 15 horas por dia, quantas toneladas de cada tipo de plástico podem ser produzidas diariamente de modo que os setores não
História
9 anos atrás
Por que João Goulart usou uma vassoura para a sua candidatura?
Matemática
9 anos atrás
Mariana tem R$ 18,00 a mais que Pedro e junto eles tem exatamente a quantia necessária para comprar dois DVDs "O melhor do Rock" por R$ 23,50 e " músicas natalinas" por R$ 37,90. Quantos reais tem cada um?