• Matéria: Direito
  • Autor: matheuscalumbiolivei
  • Perguntado 7 anos atrás

Um colégio poderia suspender aulas de determinada matéria para uma turma Inteira por inadimplência de um aluno?​

Respostas

respondido por: gabryellegssl
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Não. Fundamenta a resposta no princípio da proporcionalidade. Tal medida seria abusiva e flagrantemente desproporcional
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