Question

É possível um mesmo processo chegar a ser julgado pelo STJ e depois pelo STF? Explique.

Answer 1

Sim, das decisões do STJ existem recursos cabíveis ao STF, a depender do tipo de processo e do tipo de discussão pautada nesse processo, desde que não estejam esgotados os prazos legais.

É possível interpor recurso ordinário e extraordinário ao STF, desde que esteja em discussão alguma norma constitucional, podendo também chegar de outras formas, como os casos onde existe a necessidade de uniformização de jurisprudência.