Sobre a evolução política do Império brasileiro, responda ao que se pede. a) Cite duas atribuições do Poder Moderador. b) A implantação do parlamentarismo no Segundo Reinado enfraqueceu o poder do Imperador? Justifique sua resposta.
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Respostas
A - Cabia ao Poder Moderador, se julgasse necessário, dissolver o Congresso e convocar novas eleições (com a ideia de que, se um Congresso se mostrasse um obstáculo aos interesses do Imperador, seria rapidamente desfeito).
Também cabia ao Poder Moderador mudar decisões do Poder Judiciário ou abolir leis que considerasse inadequadas.
B - Sim, já que o Parlamentarismo significava ter de respeitar as decisões de representantes eleitos pela população, que representavam os diversos poderes locais.
Embora o Imperador ainda pudesse, em teoria, usar o seu poder para dissolver o Congresso, se ele o fizesse seria fortemente criticado e resistido pelos setores organizados da sociedade civil, de modo que ele, na prática, precisava negociar com os parlamentares.