Question

Dizemos que uma Constituição foi outorgada quando:
a. Ela foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte eleita livremente pelo povo.
b. Ela foi promulgada pelo voto popular direto.
c. Ela foi negociada com as instituições da sociedade civil.
d. Ela foi imposta pelo governo, não há espírito democrático, as leis são elaboradas segundo a vontade de um ou de alguns detentores do poder.
e. Ela foi promulgada pelo Congresso Nacional.

Answer 1

A alternativa que se refere a validação de uma constituição está na letra A.

Em primeiro lugar, a constituição de 1824 foi documentada por D Pedro I, tendo dissolvido a assembleia constituinte em 1823 e tendo o partido português como parte de seu  processo decisório, uma de suas características principais é a instituição da monarquia hereditária, e a fundamentação dos quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e por fim aquele exercido pelo Imperador, o poder Moderador.

A constituição de 1937 teve influência da constituição Polonesa, além de evidenciar a ditadura no Brasil, onde Getúlio Vargas com um golpe de Estado, decretou o Estado Novo.

Answer 2

Resposta:

Letra D

Explicação:

Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante.