A constituição de 1988 representa um grande avanço para a edução brasileira. Quanto ao direito a educação, qual é o aspecto mais relevante
Respostas
Resposta: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
O aspecto mais relevante do direito a educação previsto na constituição federal diz respeito a sua natureza essencial e garantidora. Portanto, de acordo com o artigo 6°, no capítulo II, a educação faz parte dos direitos sociais.
Qual artigo da constituição fala sobre educação?
Um dos artigos que fala sobre educação na constituição é o 205, que diz: "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."
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#SPJ2
A declaração do direito à educação tem como aspecto mais relevante as garantias. Os direitos estão expressos no Capítulo II, que trata dos direitos sociais, especificamente o art. 6º: “São direitos sociais a educação, a saúde (...)".