Por que uma pandemia como essa pode afetar sobremaneira os direitos sociais que incluem educação, saúde, trabalho, transporte, segurança e assistência aos desamparados?
Respostas
Resposta:
A Carta Política de 1988 determina proteção ao meio ambiente do trabalho, além de dispor que o trabalhador tem o direito a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
Não há regramento específico, seja na CLT ou em outra legislação complementar à CLT, quanto ao coronavírus e as relações do trabalho.
Contudo, do ponto de vista genérico, a empresa tem o dever constitucional quanto a observância das normas de medicina e segurança do trabalho.
Assim, de acordo com os locais e as atividades executadas pelos empregados, em especial para os que laboram em hospitais, postos de saúde, aeroportos, atendimento ao público etc., é necessário a empresa adote as medidas cabíveis para evitar o alastramento deste vírus.
O art. 225, caput, CF, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Do ponto de vista legal, meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem (física, química e biológica), que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (art. 3º, I, Lei 6.938/81).
Resposta:
A pandemia é classificada como uma enfermidade epidêmica amplamente disseminada, ou seja uma doença facilmente transmitida e isso acaba afetando tanto a educaçao, saude, trabalho,etc... pois acaba pesando para a economia mante-los em uma distancia e evitar o seu contagio.
EXEMPLOS:
Saude: Por causa que nosso país não tem tantos leitos para atender tantas pessoas doentes.
Trabalho: Aglomerado de pessoas debaixo do mesmo teto possibilitando o maior contagio e o msm serve para a educaçao.