Question

Manoela e Maria estão litigando em uma ação de despejo, cada uma argumentou em sua defesa e o juiz, no momento da sentença, fundamentou-se em um fato que não foi alegado pelas partes e não foi abordado por nenhuma delas, porém, está comprovado nos autos. A decisão foi tomada baseada em questão de fato, mas formada em questão na qual as partes não sabem se ocorreu ou não aquele fato, ou se ocorreu de outra forma. O juiz agiu de forma correta sem ter exposto esse fato previamente entre as partes? Em caso de resposta negativa, aponte qual foi o princípio violado. Fundamente sua resposta.

Answer 1

No caso o juiz deveria ouvir as partes para o que elas teriam a dizer sobre os fatos.

isso porque tal fator serviria para que ele comparasse as falas com o que está previsto nos autos do processo, algo importante para que haja um julgamento justo.

Importante notar que as partes tem direito a fazer a sua defesa e utilizar todos os meios de prova para isso sendo o documental e o oral as partes mais importantes desse processo.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

esperando aqui a mulher dar a resposta, pq fez um texto explicando mas a resposa: nome do principio, que é bom ,nd.

Explicação:

e eu não comentei na própria resposta pois uma vez logada ela desaparece