Question

4) Com relação à tutela jurisdicional coletiva assinale a opção correta:
a) Pode ser requerida sempre que for possível identificar as pessoas lesadas.
b) Pode ser requerida para solucionar um conflito quando a relação jurídica
conflituosa envolve a lesão ou a ameaça de um direito classificado como difuso,
coletivo ou individual homogêneo.
c) Pode ser requerida quando existir uma ou mais pessoas na relação processual
que em nome proprio defende um direito que acredita ser seu.
d) Pode ser requerida para resolver os direitos de um particular, como interesses de
uma coletividade.
e) Só pode ser requerida para direitos individuais homogêneos.​

Answer 1

Resposta: letra b

Explicação:

A tutela jurisdicional coletiva é para a resolução de conflito que a relação jurídica conflituosa envolve a lesão ou ameaça de um direito classificado como difuso coletivo ou individual homogêneo. Quando é  impossível de identificar as pessoas lesadas ou estas formam um grupo numeroso, em vez de se atribuir a possibilidade de ir a juízo a cada um dos titulares do direito litigioso, admite-se a demanda por meio de um representante do grupo, da classe ou categoria. A característica da jurisdição coletiva é produzir efeitos erga omnes ou ultra partes. Ou seja, a decisão proferida nessa tutela atinge a todos os integrantes do grupo, da classe ou categoria de pessoas tidas pela decisão como lesadas.​​​​​​​

Answer 2

Resposta: B

Explicação: A tutela jurisdicional coletiva é para a resolução de conflito que a relação jurídica conflituosa envolve a lesão ou ameaça de um direito classificado como difuso coletivo ou individual homogêneo.