Question

Classifique os direitos potestativos abaixo relacionados sendo C para os constitutivos, M para os modificativos e E para os extintivos:

( ) anulação do casamento.

( ) direito de instituir bem de família.

( ) direito à passagem forçada.

( ) direito de remover a servidão de passagem.

( ) direito de revogar a doação.

( ) direito de escolha na obrigação alternativa

Answer 1

A sequência correta é a seguinte: E – C – C – E – E – M.

Os direitos potestativos são classificados conforme os efeitos jurídicos que os mesmos produzem, assim como, de acordo com a produção de uma constituição, modificação ou extinção das relações jurídicas.

Os Direitos potestativos constitutivos produzem a constituição jurídica. Os Direitos potestativos modificativos produzem uma modificação na relação jurídica. Os Direitos potestativos extintivos produzem a extinção de uma relação jurídica existente.

Bons estudos!