Question

A Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004, aplicada em diversas situações nas cidades, prevê um contrato administrativo de concessão de serviço público, na modalidade patrocinada ou administrativa, pelo qual se busca o financiamento privado para o atendimento de necessidades públicas, em que ocorre o compartilhamento de riscos e vantagens, dessa forma, estabelecendo uma colaboração entre o setor público e privado. A lei pode ser implementada em diversos setores de uma cidade, como infraestrutura, saúde, construções, dentre outros (BRASIL, 2004).

Utilizada como instrumento de auxilio no gerenciamento das cidades, a Lei relatada é comumente chamada de

Escolha uma:
a.
PS – Parceria entre Setores, e tem com principal objetivo valorizar o mercado imobiliário, através da melhoria dos espaços da cidade.

b.
PPP – Parceria Público e Privado, e tem como principal objetivo desenvolver a cidade, através da melhoria de seus espaços e usos.

c.
PS – Parceria entre Setores, e tem como principal objetivo permitir a participação da população e dos setores públicos e privados no desenvolvimento da cidade.

d.
Associações de Utilidade Pública, e tem como principal objetivo permitir a participação da população no processo de desenvolvimento da cidade.

e.
PPP – Parceria Público e Privado, e tem como principal objetivo permitir a participação dos setores públicos e privados no desenvolvimento da cidade.

Answer 1

Resposta:

PPP – Parceria Público e Privado, e tem como principal objetivo desenvolver a cidade, através da melhoria de seus espaços e usos.

Explicação:

São as chamadas Parceria Público e Privado (PPP), em que um lado, a prefeitura, por exemplo, pode ceder a área, dar incentivos fiscais, isentar taxas existentes, e o outro, o setor público pode executar o projeto, visando também vantagens a sua arquitetura. São várias as formas dessas parcerias, entretanto, o objetivo maior está em desenvolver a cidade, com melhoria aos seus espaços e usos.

Answer 2

Resposta:

PPP – Parceria Público e Privado, e tem como principal objetivo desenvolver a cidade, através da melhoria de seus espaços e usos.

Explicação:

CONFIRMADO NO AVA