• Matéria: História
  • Autor: airmadossantos4123
  • Perguntado 6 anos atrás

Oque é lacuna? Alguém sabe? É para amanhã

Respostas

respondido por: Joyceane123456789
1

Resposta:

Uma lacuna da lei é um vazio ou uma incompletude do ordenamento legislativo por inexistência de uma norma jurídica aplicada in concreto, ou seja, inexistência de dispositivo aplicável ao caso concreto ou de um critério para que se saiba qual norma aplicar.

Explicação:

respondido por: mariasamyamouraosamy
0

Explicação:

lacuna é um espaço vago no interior, tipo uma coisa q falta em algo pode ser real ou abstrato

Perguntas similares