• Matéria: Direito
  • Autor: mmarileidemm
  • Perguntado 7 anos atrás

Estão tombadas pela Constituição Federal todas as terras indígenas situadas na Amazônia Legal

Respostas

respondido por: marcelouniversoambie
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Resposta:

Estão tombadas pela Constituição Federal todas as terras indígenas situadas na Amazônia Legal. IV - Cabe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.

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