Question

Questão 10/10 - Legislação Comercial e Societária
O direito de empresa é um dispositivo jurídico que normatiza o exercício de atividade econômica organizada, por meio de regras para disciplinar o mercado. Assim, para o desenvolvimento econômico e social de um Estado é necessário que as normas sejam norteadas por princípios específicos.


Conhecendo os princípios do direito da empresa, a ordem correta dos princípios com as respectivas informações é:


I. Liberdade de concorrência
II. Propriedade privada
III. Preservação da empresa
IV. Liberdade de iniciativa
( ) Este princípio deve ser garantido e defendido, visto que é essencial para um regime capitalista e de livre mercado.


( ) A finalidade deste princípio é a de preservar a empresa, para as instituições mercantis são a base do mercado.


( ) Agências reguladoras, que são órgãos de controle, muitas vezes desenvolvem barreiras competitivas, podendo influenciar negativamente na aplicação deste princípio.


( ) Este princípio garante a liberdade econômica das empresas particulares.

A III, II, IV, I
B IV, II, III, I
C II, III, I, IV
D I, IV, II, III
E II, III, IV, I​

Answer 1

Resposta:

letra E II III IV I

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Letra "C"

Explicação:

o que diferencia da resposta do colega "Nos tribunais, a livre-iniciativa, muitas vezes, tem sua importância

diminuída quando esse é analisado junta com outros princípios constitucionais.

Cabe mencionar a ação de inconstitucionalidade 1.950, cujo relator foi o ministro

Eros Grau. O acórdão dessa ação traz uma ideia de que a livre-iniciativa

contraria os princípios sociais, e por consequência, a liberdade econômica das

empresas particulares deve ser restrita."