A Lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, traz um rol sobre os deveres e responsabilidades dos servidores públicos estatuários, sendo algumas das proibições: ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato; retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição; recusar fé a documentos públicos; dentre outras. Caso haja descumprimento das proibições elencadas na legislação acima, os servidores públicos estatutários sofrem penalidades. Assinale a alternativa que corresponda CORRETAMENTE às penalidades disciplinares. Escolha uma:
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6
Resposta: Se essas alternativas a reposta correta é a letra d
a. suspensão; demissão; cassação de aposentadoria ou disponibilidade; destituição de cargo em comissão.
b. afastamento; transferência; cassação de aposentadoria ou disponibilidade; destituição de função comissionada e
demissão.
c. suspensão; demissão e cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
d. advertência; suspensão; demissão; cassação de aposentadoria ou disponibilidade; destituição de cargo em comissão; destituição de função comissionada. CORRETA
e. advertência; suspensão e demissão.
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